Informações legais

Em virtude do Artigo 6° da Lei n° 2004-575 relativa à confiança na economia digital, promulgada na França em 21 de junho de 2004, a presente página “Informações Legais” indica, aos usuários do site www.www.dubbing-brothers.com, a identidade dos diversos responsáveis por sua realização e seu acompanhamento:

1. Informações Gerais
O site http://www.www.dubbing-brothers.com (doravante denominado “Site”) é propriedade da empresa DUBBING BROTHERS SAS – Sociedade por Ações Simplificada, com capital de 1.550.000,00 euros, matriculada no Registro de Comércio e Empresas de Bobigny sob o número 350 436 028,
com sede situada no seguinte endereço: 19 rue de la Montjoie- 93210 La Plaine Saint Denis, França. Telefone: +33 1 41627400.
Diretor de publicação:
Editor: A direção de publicação do Site é desempenhada pelo Sr. Mathieu Taieb, Head of Operations and Sales.
Hospedagem:
O presente Site é hospedado pela Dubbing Brothers.
Concepção, criação e realização:
SoixanteSeize
21 rue des Filles du Calvaire
75003 Paris
soixanteseize.com

2. Direito de Marcas / Direitos Autorais / Propriedade Intelectual 
Exceto quando mencionado em contrário, a estrutura geral, assim como aplicativos, textos, fotografias, vídeos, sons, know-how, elementos gráficos e todos os demais elementos que compõem o Site, são propriedade exclusiva da DUBBING BROTHERS SAS e têm os direitos de propriedade intelectual reservados no mundo todo por seus titulares.
É vetado ao usuário do Site copiar, reproduzir, divulgar, vender, publicar, explorar de quaisquer outras maneiras e divulgar em outro formato, seja eletrônico ou não, as informações apresentadas no Site, bem como nos sites a ele associados por meio de links.
Por conseguinte, quaisquer reproduções ou representações, totais ou parciais, deste Site, dos sites a ele associados por meio de links e/ou de elementos que eles contenham, sejam quais forem os procedimentos usados, sem autorização expressa e por escrito da DUBBING BROTHERS SAS, são terminantemente proibidas, constituindo delito de contrafação punido nos termos dos Artigos L.335-2 e seguintes do Código francês de Propriedade Intelectual.
As marcas representadas no Site, assim como os logotipos presentes no Site, constituem marcas (quer sejam figurativas, nominativas ou mistas) registradas e protegidas pelas disposições dos Artigos L.711-1 e seguintes do Código francês de Propriedade Intelectual.
Consequentemente, qualquer reprodução, total ou parcial, dessas marcas ou desses logotipos, efetuada a partir de elementos do Site, sem autorização expressa da DUBBING BROTHERS SAS, é terminantemente proibida nos termos do Artigo L.713-2 do Código francês de Propriedade Intelectual.
O mesmo princípio se aplica às bases de dados existentes no Site, que são protegidas por direitos autorais nos termos da Lei n° 98-536 relativa à proteção de bases de dados, promulgada em 1° de julho de 1998 – lei esta que transpõe, no Código de Propriedade Intelectual, a diretiva europeia de 11 de março de 1996, relativa à proteção jurídica de bancos de dados.

3. Gestão de cookies e links
3.1 Cookies
Pelo simples fato de entrar e navegar no Site, o usuário pode ocasionar a instalação de um ou vários cookie(s) em seu computador. Cookie é um pequeno arquivo que não permite a identificação do usuário, mas que registra informações relativas à maneira como uma pessoa que utiliza um computador navega em um determinado site. Os dados obtidos por meio de cookies objetivam facilitar visitas posteriores ao site, bem como coletar diversos elementos estatísticos sobre o tráfego no site.
Como indicado no curto texto apresentado no banner, o usuário pode dar seu consentimento para a instalação de cookies de maneira muito simples. Por exemplo, clicando no botão OK; fechando o banner com um clique no X; rolando a página; ou clicando em qualquer elemento dos conteúdos apresentados no site.
A recusa de autorizar a instalação de cookies pode impossibilitar o acesso a determinados serviços.

3.2 Links
O Site pode conter um certo número de links que dão acesso a outros sites. No entanto, a DUBBING BROTHERS SAS e seus representantes não têm a possibilidade de verificar o conteúdo dos sites para os quais esses links direcionam o usuário e, por conseguinte, não se responsabilizam, de forma alguma, pelas eventuais consequências.

4. Limitação de responsabilidade
A DUBBING BROTHERS SAS e seus representantes não poderão ser responsabilizados por danos diretos e indiretos causados ao material do usuário durante o tempo em que estiver visitando o Site, em razão do uso de material não conforme às especificações ou da ocorrência de um bug ou incompatibilidade.
A DUBBING BROTHERS SAS e seus representantes tampouco poderão ser responsabilizados por danos indiretos (por exemplo, a perda de um negócio ou de uma oportunidade) decorrentes do uso do Site.
Os usuários têm à sua disposição espaços interativos que oferecem a possibilidade de fazer perguntas na seção de Contato ou no espaço reservado aos Clientes.
Em relação aos conteúdos publicados nessas seções, a DUBBING BROTHERS SAS e seus representantes se reservam o direito de suprimir, sem aviso prévio, todo e qualquer conteúdo que desrespeite a legislação aplicável na França, em particular as disposições relativas à proteção de dados. Caso necessário, a DUBBING BROTHERS SAS e seus representantes se reservam também a possibilidade de colocar em causa a responsabilidade civil e/ou penal do usuário, principalmente no caso de conteúdo de caráter racista, injúria, difamação ou pornografia, seja qual for o tipo de material utilizado (texto, fotografia, etc.).

5. Direito aplicável / Jurisdição competente
A resolução de todo e qualquer litígio relacionado com o uso do Site é regida pela legislação francesa, sendo de competência exclusiva dos tribunais franceses.